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quarta-feira, 25 de março de 2015

Saiba como receber o IVA sobre as compras feitas na Colômbia

Peso Colômbiano

Na Colômbia a cada vez que você compra mercadorias bens e serviços há um acréscimo de 16% de impostos incluídos no custo. A boa notícia é que este imposto pode ser devolvido aos turistas estrangeiros, não residentes, que fizerem compras com cartão de crédito internacional. A solicitação deve ser apresentada no escritório da DIAN - Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales no aeroporto quando o viajante for deixar o país.


Não viajei à Colômbia com intenção de fazer compras, mas encontrei variadas lojas fast & fashion e de grifes internacionais na cidade de Bogotá, com preços para compra bem melhores que no Brasil.
No dia do black friday as lojas fizeram grandes promoções. Alguns artigos na GAP estavam com 70% de desconto e lógico comprei regalos para toda a família.  Ao perceber o acréscimo de 16% relativo ao IVA nas compras, pesquisei sobre o assunto e descobri que poderia solicitar a devolução deste imposto.

A devolução do IVA -  Impuesto sobre las Ventas está regulamentada pelo Decreto 1.903, de 01 de outubro de 2014

Requisitos para restituição do IVA (Impuesto sobre las Ventas

  1. Ser turista estrangeiro;
  2. Efetuar as compras com cartão de crédito internacional;
  3. As compras somadas devem ter o valor mínimo de $274.850 pesos colombianos (entre 120 e 130 dólares); e máximo de 10 vezes o mínimo;
  4. Apresentar-se pessoalmente, no momento de saída do país, no escritório da DIAN no aeroporto internacional correspondente.

Mercadorias contempladas 


Nem todas as mercadorias adquiridas são objeto de devolução do imposto, as mercadorias contempladas são:

  • Confecções, 
  • Calçados
  • Artigos de couro
  • Discos compactos
  • Artesanato
  • Brinquedos
  • Artigos de cama, mesa e banho
  • Eletrodomésticos
  • Jóias em geral
  • Esmeraldas, (Colômbia é o primeiro país produtor mundial de esmeralda)
  • Perfumes
  • Ferragens
Obs: Não são contemplados eletrônicos, óculos, malas, bebidas alcoólicas, alimentação, hospedagem etc.


Passos para realizar o procedimento  

  1. No aeroporto, antes de despachar a bagagem procure pelo escritório da DIAN - Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales
  2. Apresentar as mercadorias adquiridas; e
  3. Preencher o formulário 1344 - (disponível em inglês e espanhol)
  4. Apresentar a Nota Fiscal e o comprovante do cartão de crédito (a segunda via do cartão de crédito, normalmente aquela que você assina);
  5. Apresentar Passaporte original, permissão de ingresso e permanência expedido pela Migração Colombiana;
  6. O funcionário da aduana faz a conferência do preenchimento do formulário, retêm as notas fiscais e comprovantes do cartão de crédito e o libera para check-in e despacho das malas;
  7. Depois do check-in retornar ao DIAN para apresentar o cartão de embarque e recebimento da cópia do formulário preenchido e carimbado.
Formulário 1344 para solicitação de devolução do IVA na Colômbia
Formulário para solicitação de devolução do IVA


O formulário 1344 é bastante minucioso, nele consta os campos de identificação, tais como: Número do Passaporte, nome, sobrenome, endereço completo, país, cidade, endereço de e-mail.
Campos de especificação das compras: Seis primeiros dígitos e os últimos quatro do cartão de crédito que foi efetuada a compra, número do recibo, data da compra, valor do IVA, Total da compra e finalmente a soma total do IVA de todas as compras, o número completo do cartão de crédito para reembolso do valor, banco emissor e país, e por último sua assinatura.

Todos este dados constam no comprovante da compra,  a segunda via do cartão de crédito.

Pronto, você realizou todas as etapas exigidas, o reembolso do imposto será feito no prazo de três meses a contar da data da solicitação, após ser verificada a conformidade com os requisitos especificados na lei.
Exatamente três meses após a minha solicitação de devolução do IVA recebi um comunicado do DIAN informando que foi aprovado a devolução da importância solicitada.
E o crédito, no meu cartão de crédito, foi efetuado no mês de abril de 2015.